Ordenar por:
-
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Maio de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 03:00
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Abril de 2006 - 01:00
Dos efeitos das mudanças provocadas pela Lei nº 11.277 de 7/2/2006 nas Leis nº. 9.099/1995 e 10.259/2001

Márcio Antônio Alves é Advogado no RJ, Professor universitário, Pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil, Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal, Pós-graduado em Docência Superior, Pós-graduando em Língua Portuguesa, Mestre em Direito, palestrante com diversos artigos escritos. E-mail: [email protected]
-
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Março de 2006 - 02:00
-
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 03:00
-
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 03:00
-
Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 03:00
-
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 01:00
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 20 de Setembro de 2005 - 01:00
-
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Julho de 2005 - 01:00
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 11:44
Empossado José Antonio Dias Toffoli como ministro do Supremo Tribunal Federal
O ex-advogado-geral da União José Antonio Dias Toffoli foi empossado na última sexta-feira (23) no
-
Notícias Publicado em 06 de Março de 2006 - 16:35
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2005 - 17:30
-
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2019 - 09:39
Plenário aprova projeto de lei que permite à Ordem dos Advogados do Brasil propor ação civil pública
O PLS 686/2015, de autoria do ex-senador Cássio Cunha Lima, segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Março de 2018 - 16:13
A Lei de Cotas para ingresso na Administração Pública em pauta: uma análise à luz da tábua principiológica constitucional

, a promulgação da Constituição Federal representou um marco robusto na promoção do indivíduo
-
Doutrina » Penal Publicado em 27 de Novembro de 2019 - 12:06
Negar a tipicidade das regras de processo penal é praticar o arbítrio

O presente artigo discorre sobre a tipicidade das regras de processo penal.
-
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2010 - 18:40
CCJ retira sanções para quem deixa de votar e reabre discussão sobre voto obrigatório
O próprio autor do projeto (PLS 244/06) aprovado pela CCJ, senador Marco Maciel (DEM-PE), acredita que sim.
-
Doutrina » Internacional Publicado em 03 de Fevereiro de 2022 - 12:50
O caso Maria da Penha e a corte Interamericana de Direitos Humanos

O escopo do presente é analisar, a partir de um viés histórico, o Caso Maria da Penha perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Home